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Direitos Intoxicação Metanol São Paulo: Como Processar e Receber Indenização
Descubra seus direitos intoxicação metanol São Paulo ! Saiba como processar estabelecimentos, buscar indenização e proteger sua família...

Eduardo Bitencourt
29 de set. de 20257 min de leitura


Duas Faturas de Energia no Mesmo Mês: Como Resolver e Ser Indenizado
Recebeu duas faturas de energia no mesmo mês? Descubra como resolver conta de luz duplicada, conseguir ressarcimento e ser indenizado por...

Eduardo Bitencourt
28 de set. de 20256 min de leitura


Débito Automático Não Autorizado: Como Cancelar e Receber Estorno
Débito automático não autorizado na sua conta? Descubra como cancelar, receber estorno e ser indenizado por cobrança automática indevida....

Eduardo Bitencourt
27 de set. de 20257 min de leitura


Empresa Te Constrange Para Cobrar Dívida? Saiba Seus Direitos no caso de Cobrança Abusiva
Empresa te constrange para cobrar dívida? Descubra o que é cobrança abusiva, seus direitos contra práticas vexatórias e como ser...

Eduardo Bitencourt
26 de set. de 20259 min de leitura


Nome Sujo Sem Aviso? Como Reverter Negativação Indevida e Ser Indenizado
Nome sujo sem aviso? Descubra como reverter negativação indevida, limpar seu CPF e ainda receber indenização por danos morais. Guia...

Eduardo Bitencourt
25 de set. de 20258 min de leitura


Produto Não Chegou no Prazo? Veja Como Resolver e Ser Indenizado
Produto não chegou no prazo? Descubra seus direitos, como cancelar a compra, exigir reembolso e ainda receber indenização por atraso na...

Eduardo Bitencourt
24 de set. de 20258 min de leitura


Abriram Uma Conta Bancária no Meu Nome: De Quem é a Responsabilidade e Como Ser Ressarcido
Abriram uma conta bancária no meu nome, o que fazer? Entenda de quem é a culpa, como recuperar o dinheiro e os direitos do consumidor nesses casos. Image by jcomp on Freepik Descobrir que alguém abriu uma conta bancária usando seu CPF assusta. Muitas vezes a pessoa só fica sabendo quando recebe uma cobrança, encontra o nome negativado ou é chamada a explicar movimentações que nunca fez. A resposta direta: em regra, quem responde pelos danos causados a você é o banco ou a inst

Eduardo Bitencourt
23 de mai. de 202512 min de leitura


Negativação Indevida no SPC ou Serasa: Como Limpar o Nome e Ser Indenizado
Te colocaram no SPC ou Serasa indevidamente? Saiba como limpar seu nome rápido, exigir indenização e responsabilizar a empresa. Image by freepik Você tentou fazer uma compra parcelada, pedir um cartão ou financiar um bem e descobriu que seu nome está "sujo" por uma dívida que já pagou ou que nunca fez. Isso é uma negativação indevida. A resposta curta: você tem direito de exigir a retirada do registro errado e pode pedir indenização por danos morais. A indenização, porém, não

Eduardo Bitencourt
22 de mai. de 202512 min de leitura


Atraso na Entrega de Compra Online: Quais São Seus Direitos?
Comprou online e a entrega atrasou? Saiba quais são seus direitos, se pode cancelar a compra e como exigir indenização pelo transtorno. Image by freepik O prazo acabou e o pedido não chegou? Quando uma loja virtual descumpre o prazo de entrega que informou, ela está descumprindo a própria oferta. Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), quem escolhe a solução é você: exigir a entrega, aceitar um produto equivalente ou cancelar a compra com devolução integral do valor pago,

Eduardo Bitencourt
21 de mai. de 20259 min de leitura


Golpe do Boleto Falso: Como Evitar e o Que Fazer se Cair
Recebeu ou pagou um boleto falso? Veja como identificar, se proteger e recuperar o valor pago em golpes de boleto bancário falsificado....

Eduardo Bitencourt
20 de mai. de 20252 min de leitura


Cancelamento de Passagem Aérea por Doença: Conheça Seus Direitos
Precisou cancelar uma passagem por motivo de saúde? Saiba quais são seus direitos, quando é possível reembolso e como proceder...

Eduardo Bitencourt
5 de mai. de 20251 min de leitura


Limite de Crédito Alterado Sem Aviso: Isso é Legal?
O banco mudou seu limite de crédito sem avisar? Entenda seus direitos, o que diz a lei e como agir em caso de limite de crédito alterado sem aviso. Image by jcomp on Freepik Você abriu o aplicativo do banco e o limite do cartão estava diferente, sem nenhuma mensagem antes. Na maioria dos casos, o banco não pode fazer isso sem avisar. As regras do Banco Central dizem o seguinte: Para reduzir o limite, o banco precisa avisar você com pelo menos 30 dias de antecedência. Há uma e

Eduardo Bitencourt
4 de mai. de 20259 min de leitura


Débito Automático Sem Autorização do Cliente: Como Resolver
Te cobraram no débito automático sem sua autorização? Saiba quais são seus direitos e como resolver esse problema de forma rápida e...

Eduardo Bitencourt
3 de mai. de 20252 min de leitura


Venda Casada de Cartão de Crédito ou Seguro: Saiba Como Denunciar
Você foi obrigado a contratar um seguro para obter outro serviço? Entenda o que é venda casada de cartão de crédito ou seguro e como...

Eduardo Bitencourt
2 de mai. de 20252 min de leitura


Cobrança Indevida de Valores: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos
Está sendo cobrado por algo que não deve? Entenda o que é cobrança indevida de valores, seus direitos como consumidor e como resolver a...

Eduardo Bitencourt
1 de mai. de 20252 min de leitura


Negativa de Troca de Titularidade da Fatura de Energia por Débito de Terceiros: O Que Fazer?
Quando alguém assume um imóvel alugado, comprado ou herdado, é natural querer atualizar o cadastro da conta de luz. No entanto, muitas...

Eduardo Bitencourt
28 de abr. de 20252 min de leitura


Cortaram minha água: e agora, quais são meus direitos?
Nesse post, a gente vai te explicar de um jeito simples e direto o que pode ou não ser feito quando o assunto é suspensão do fornecimento de água. Sem enrolação, sem “juridiquês”. Chegar em casa, abrir a torneira e não sair nada é uma situação angustiante. A primeira dúvida é quase sempre a mesma: cortaram a minha água! a empresa podia ter cortado minha água? A resposta curta é: depende do motivo e da forma como o corte foi feito. A lei permite que a prestadora interrompa o a

Eduardo Bitencourt
25 de abr. de 202512 min de leitura


Caiu num buraco na rodovia e seu carro foi danificado? Saiba de quem é a culpa!
Se isso já aconteceu com você (ou com alguém que você conhece), esse texto é pra te explicar, de forma simples e sem juridiquês, quem é o responsável quando a rodovia causa danos no seu veículo — e o que fazer pra correr atrás dos seus direitos. Você está dirigindo e, de repente, o carro cai num buraco. Um pneu estoura, a roda entorta ou a suspensão sofre um golpe. Quem paga esse prejuízo? Em regra, a responsabilidade é de quem administra a rodovia. Se a estrada tem pedágio,

Eduardo Bitencourt
24 de abr. de 202511 min de leitura


Perdeu o voo por culpa da companhia aérea? Saiba o que fazer quando rola overbooking!
você chega no aeroporto, tudo certo com sua passagem, mala despachada, check-in feito. Mas na hora de embarcar, escuta a seguinte bomba: “o voo está lotado e você não poderá embarcar.” Como assim, né?! Pois é, isso tem nome — e um nome meio chique: preterição de embarque. Mas o povo costuma chamar de overbooking mesmo. Image by standret on Freepik Você chegou no horário, com a passagem confirmada, e ouviu no portão que o voo estava lotado? Isso tem nome na regulação da aviaçã

Eduardo Bitencourt
23 de abr. de 202511 min de leitura


Quem responde se o produto for perigoso ou causar acidente?
E a pergunta que vem logo em seguida é: quem é o responsável quando um produto coloca a segurança do consumidor em risco? A loja? O fabricante? A gente mesmo, por ter usado? imagem by Freepik Um carregador que pega fogo, uma panela de pressão que explode, um alimento contaminado ou um brinquedo que solta peças e machuca uma criança. Quando um produto causa um acidente, a pergunta imediata é: quem responde pelos danos? A resposta curta é esta: pelo Código de Defesa do Consumid

Eduardo Bitencourt
22 de abr. de 202511 min de leitura
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