Entenda como funciona a Lei do Silêncio, até que horas é permitido som alto e os limites de decibéis para evitar problemas com vizinhos e...

Entenda o que é Termo Circunstanciado (TCO)! Descubra quando é feito, suas diferenças do inquérito policial e como funciona esse...

Descubra a diferença entre calúnia e difamação! Entenda cada crime contra a honra, suas penas, exemplos práticos e quando processar. Guia...

Entenda a diferença entre furto e roubo ! Descubra o que caracteriza cada crime, suas penas e como a lei brasileira trata essas situações...

Entenda tudo sobre prisão preventiva : o que é, requisitos, quanto tempo dura, como funciona e quando pode ser revogada. Guia completo e...

Aprenda como denunciar som alto  de forma eficaz! Descubra seus direitos contra perturbação do sossego, horários permitidos e como fazer...

Abriram uma conta bancária no meu nome, o que fazer? Entenda de quem é a culpa, como recuperar o dinheiro e os direitos do consumidor...

Recebeu ou pagou um boleto falso? Veja como identificar, se proteger e recuperar o valor pago em golpes de boleto bancário falsificado....

Está preso ilegalmente ou conhece alguém nessa situação? Aprenda a fazer um habeas corpus sem advogado e garantir liberdade de forma...

Neste post, vamos explicar de forma simples e sem juridiques  se você pode ou não gravar a polícia, o que a lei diz, e quais cuidados...

Você está saindo de uma loja, ou indo pra uma balada, e um segurança particular te para e diz que vai te revistar. Você precisa permitir?...

Sabe aquele número estranho que te liga 10 vezes por dia? E quando você atende, é sempre a mesma cobrança, mesmo que você já tenha...

A perturbação de sossego  é uma situação que afeta milhares de brasileiros diariamente, principalmente em áreas residenciais. Se você já...