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LIVRO DIGITAL: SEUS DIREITOS EM MÃOS
Um guia passo a passo para para qualquer pessoa saber e aplicar seus direitos como consumidor.

Eduardo Bitencourt
15 de mai.1 min de leitura


Licença Maternidade pela CLT: Direitos e Regras Explicados
Descubra todos os direitos da licença maternidade pela CLT! Saiba quantos dias, quem paga, como funciona e todas as regras para gestantes...

Eduardo Bitencourt
12 de out.9 min de leitura


Inventário: O que é, Para que Serve e Como Fazer
Descubra o que é inventário! Entenda para que serve, como fazer corretamente e a importância desse processo para empresas e sucessões....

Eduardo Bitencourt
11 de out.8 min de leitura


Lei do Silêncio: Até Que Horas Pode Som Alto e Decibéis Permitidos
Entenda como funciona a Lei do Silêncio, até que horas é permitido som alto e os limites de decibéis para evitar problemas com vizinhos e...

Eduardo Bitencourt
10 de out.8 min de leitura


Termo Circunstanciado: O que Significa TCO e Quando é Feito
Entenda o que é Termo Circunstanciado (TCO)! Descubra quando é feito, suas diferenças do inquérito policial e como funciona esse...

Eduardo Bitencourt
9 de out.8 min de leitura


Qual a Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação? Guia Completo
Descubra a diferença entre calúnia e difamação! Entenda cada crime contra a honra, suas penas, exemplos práticos e quando processar. Guia...

Eduardo Bitencourt
8 de out.8 min de leitura


Adicional Noturno: O que É, Como Funciona e A Partir de Que Horas
Descubra tudo sobre adicional noturno ! Saiba a partir de que horas você tem direito, como calcular o valor e quais são suas garantias...

Eduardo Bitencourt
7 de out.8 min de leitura


Conclusos para Despacho: O que Significa e O que Vem Depois
Entenda o que significa conclusos para despacho no seu processo! Descubra o que acontece nessa fase e quais são os próximos passos na...

Eduardo Bitencourt
6 de out.5 min de leitura


Diferença entre Furto e Roubo: O que É Cada Crime e Suas Penas
Entenda a diferença entre furto e roubo ! Descubra o que caracteriza cada crime, suas penas e como a lei brasileira trata essas situações...

Eduardo Bitencourt
5 de out.5 min de leitura


Modelo de Contrato de Aluguel Grátis: Simples para Imprimir e Word
Baixe grátis nosso modelo de contrato de aluguel completo! Template simples para imprimir e preencher, em Word, com todas as cláusulas...

Eduardo Bitencourt
4 de out.5 min de leitura


Licença para Casamento: Quantos Dias de Folga e Direitos pela CLT
Descubra seus direitos sobre licença para casamento pela CLT! Saiba quantos dias de folga você tem direito, como solicitar e todas as...

Eduardo Bitencourt
3 de out.5 min de leitura


Prisão Preventiva: O que É, Como Funciona e Quanto Tempo Dura
Entenda tudo sobre prisão preventiva : o que é, requisitos, quanto tempo dura, como funciona e quando pode ser revogada. Guia completo e...

Eduardo Bitencourt
2 de out.6 min de leitura


Licença Nojo: Quantos Dias de Licença e Quais Parentes Têm Direito pela CLT
Descubra tudo sobre licença nojo pela CLT! Saiba quantos dias você tem direito por falecimento, quais parentes incluem e como solicitar...

Eduardo Bitencourt
1 de out.5 min de leitura


Como Denunciar Som Alto: Perturbação do Sossego e Seus Direitos
Aprenda como denunciar som alto de forma eficaz! Descubra seus direitos contra perturbação do sossego, horários permitidos e como fazer...

Eduardo Bitencourt
30 de set.5 min de leitura


Direitos Intoxicação Metanol São Paulo: Como Processar e Receber Indenização
Descubra seus direitos intoxicação metanol São Paulo ! Saiba como processar estabelecimentos, buscar indenização e proteger sua família...

Eduardo Bitencourt
29 de set.7 min de leitura


Duas Faturas de Energia no Mesmo Mês: Como Resolver e Ser Indenizado
Recebeu duas faturas de energia no mesmo mês? Descubra como resolver conta de luz duplicada, conseguir ressarcimento e ser indenizado por...

Eduardo Bitencourt
28 de set.6 min de leitura


Débito Automático Não Autorizado: Como Cancelar e Receber Estorno
Débito automático não autorizado na sua conta? Descubra como cancelar, receber estorno e ser indenizado por cobrança automática indevida....

Eduardo Bitencourt
27 de set.7 min de leitura


Empresa Te Constrange Para Cobrar Dívida? Saiba Seus Direitos no caso de Cobrança Abusiva
Empresa te constrange para cobrar dívida? Descubra o que é cobrança abusiva, seus direitos contra práticas vexatórias e como ser...

Eduardo Bitencourt
26 de set.9 min de leitura


Nome Sujo Sem Aviso? Como Reverter Negativação Indevida e Ser Indenizado
Nome sujo sem aviso? Descubra como reverter negativação indevida, limpar seu CPF e ainda receber indenização por danos morais. Guia...

Eduardo Bitencourt
25 de set.8 min de leitura


Produto Não Chegou no Prazo? Veja Como Resolver e Ser Indenizado
Produto não chegou no prazo? Descubra seus direitos, como cancelar a compra, exigir reembolso e ainda receber indenização por atraso na...

Eduardo Bitencourt
24 de set.8 min de leitura
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