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Calculadora de Rescisão Trabalhista: Faça o Cálculo da Rescisão Grátis
Calculadora de rescisão grátis: simule saldo, aviso prévio, 13º, férias e multa do FGTS na demissão sem justa causa, no pedido de demissão e na justa causa. Assista ao vídeo se preferir e aprenda como usar a calculadora de rescisão Esta calculadora de rescisão faz, de graça, uma estimativa do valor bruto do acerto trabalhista a partir de cinco informações: tipo de saída, data de admissão, data da rescisão, situação do aviso prévio e salário mensal. Ela mostra, verba por verba
profeduardobitenco
há 48 minutos12 min de leitura


Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS? Entenda de forma simples
O saque-aniversário do FGTS é uma forma opcional de sacar uma parte do seu Fundo de Garantia todo ano, no mês do seu aniversário. O valor é calculado por uma tabela prevista em lei, que combina uma porcentagem do saldo com uma parcela adicional fixa. Assista ao vídeo acima e entenda como funciona o saque-aniversário do FGTS, suas vantagens e consequências. A troca tem um custo importante: quem está no saque-aniversário e é demitido sem justa causa não saca o saldo total do FG

Eduardo Bitencourt
há 5 dias10 min de leitura


Como sacar o FGTS bloqueado? Veja quando é possível
Abriu o aplicativo do FGTS e encontrou saldo "bloqueado" ou "retido"? A resposta curta é: depende do motivo do bloqueio. Não existe um botão de "desbloquear" que funcione para todos os casos. Prefere assistir? No vídeo acima, explico por que o FGTS fica bloqueado, em quais situações é possível sacar o dinheiro e o que fazer para conseguir a liberação do saldo. Na prática, o FGTS costuma ficar travado por quatro razões principais: Você está no saque-aniversário e foi demitido

Eduardo Bitencourt
há 5 dias10 min de leitura


Sofri um Acidente de Trabalho: Quais Meus Direitos? Tudo o que Você Precisa Saber
Sofreu um acidente de trabalho e não sabe o que fazer? Descubra agora quais são os seus direitos trabalhistas e previdenciários, como funciona a CAT, a estabilidade e o INSS. Assista ao vídeo e saiba seus direitos Quando saímos de casa para trabalhar, a última coisa que esperamos é voltar machucados ou com a saúde comprometida. Infelizmente, os acidentes acontecem e, quando o pior ocorre, a dor física e emocional costuma vir acompanhada de uma grande preocupação financeira. S
profeduardobitenco
8 de abr.4 min de leitura


Seguro Desemprego - Quem Tem Direito e Como Solicitar
Mas afinal, quem realmente tem direito a esse benefício? E o que é preciso fazer para colocar a mão nesse dinheiro sem dor de cabeça? Assista ao vídeo e descubra seus direitos Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa (ou que obteve a rescisão indireta), desde que cumpra um tempo mínimo de salários recebidos, não receba benefício previdenciário contínuo (com exceções) e não tenha renda própria suficiente para se ma
profeduardobitenco
7 de abr.10 min de leitura


Demissão sem justa causa: o que recebo no acerto trabalhista? (Guia completo)
Demissão sem justa causa: veja o que você recebe no acerto, como calcular aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Se preferir assista ao vídeo completo para saber seus direitos Se você foi desligado da empresa sem ter cometido nenhuma falta grave, o nome jurídico dessa situação é demissão sem justa causa. É a forma de saída que garante mais direitos ao trabalhador com carteira assinada: você recebe o saldo de salário, o aviso prévio, o 13º salári

Eduardo Bitencourt
1 de abr.12 min de leitura


Licença-Maternidade CLT: Quantos Dias, Quem Paga e Direitos
Licença-maternidade pela CLT dura 120 dias e pode chegar a 180. Veja quando começa, quem paga (empresa ou INSS), vale-alimentação, FGTS e estabilidade. Imagem de DC Studio no Freepik A trabalhadora com carteira assinada tem direito a 120 dias de licença-maternidade, sem perder o emprego nem o salário. A licença pode começar a partir do 28º dia antes do parto. Durante o afastamento, ela recebe o salário-maternidade. Na maioria dos casos, quem paga é a própria empresa, que depo

Eduardo Bitencourt
12 de out. de 202514 min de leitura


Inventário: O Que É, Para Que Serve e Como Fazer Após um Falecimento
Entenda o que é inventário, para que serve e como fazer após um falecimento: prazos, documentos, custos e quando é possível fazer em cartório. Imagem de wayhomestudio no Freepik Se você perdeu alguém da família recentemente e ouviu que "precisa fazer o inventário", a resposta curta é esta: Inventário é o procedimento que levanta todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, identifica quem são os herdeiros e formaliza a divisão desse patrimônio. É por meio dele

Eduardo Bitencourt
11 de out. de 202521 min de leitura


Lei do Silêncio: Até Que Horas Pode Som Alto e Quantos Decibéis São Permitidos?
Até que horas pode ouvir som alto no sábado, domingo e na semana? Entenda a lei do silêncio, os limites de decibéis e como denunciar o barulho. Assista à explicação em vídeo sobre a lei do silêncio e o som alto de vizinhos. Até que horas pode ouvir som alto? A resposta curta é que não existe no Brasil uma lei nacional que libere som alto até determinado horário. Isso vale durante a semana, na sexta, no sábado e no domingo. O direito dos vizinhos ao sossego vale de dia e de no

Eduardo Bitencourt
10 de out. de 202513 min de leitura


Termo Circunstanciado: O que Significa TCO e Quando é Feito
Entenda o que é Termo Circunstanciado (TCO)! Descubra quando é feito, suas diferenças do inquérito policial e como funciona esse...

Eduardo Bitencourt
9 de out. de 20258 min de leitura


Qual a Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação? Guia Completo
Descubra a diferença entre calúnia e difamação! Entenda cada crime contra a honra, suas penas, exemplos práticos e quando processar. Guia...

Eduardo Bitencourt
8 de out. de 20258 min de leitura


Adicional Noturno: O que É, Como Funciona e A Partir de Que Horas
Descubra tudo sobre adicional noturno! Saiba a partir de que horas você tem direito, como calcular o valor e quais são suas garantias pela CLT. Imagem de freepik Quem trabalha à noite tem direito a receber mais por essas horas. Para o trabalhador urbano com carteira assinada e para o empregado doméstico, o horário noturno vai das 22h às 5h. As horas trabalhadas nesse período valem pelo menos 20% a mais que a hora diurna. Além disso, cada hora noturna é contada como 52 minutos

Eduardo Bitencourt
7 de out. de 202510 min de leitura


Conclusos para Despacho: O que Significa e O que Vem Depois
Entenda o que significa conclusos para despacho no seu processo! Descubra o que acontece nessa fase e quais são os próximos passos na...

Eduardo Bitencourt
6 de out. de 20255 min de leitura


Diferença entre Furto e Roubo: O que É Cada Crime e Suas Penas
Entenda a diferença entre furto e roubo ! Descubra o que caracteriza cada crime, suas penas e como a lei brasileira trata essas situações...

Eduardo Bitencourt
5 de out. de 20255 min de leitura


Contrato de Aluguel Simples para Imprimir: Modelo Grátis em Word e PDF
Baixe grátis o contrato de aluguel simples para imprimir, em Word e PDF. Veja como preencher, qual prazo usar e o que a Lei do Inquilinato permite. Assista ao vídeo de como baixar e preencher o modelo Nesta página você baixa um modelo de contrato de aluguel residencial gratuito, simples e pronto para preencher no Word ou imprimir em PDF. Ele serve para alugar casa ou apartamento e segue as regras da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Logo abaixo do download, explicamos c

Eduardo Bitencourt
4 de out. de 202515 min de leitura


Licença para Casamento: Quantos Dias de Folga e Direitos pela CLT
Descubra seus direitos sobre licença para casamento pela CLT! Saiba quantos dias de folga você tem direito, como solicitar e todas as...

Eduardo Bitencourt
3 de out. de 20255 min de leitura


Prisão Preventiva: O que É, Como Funciona e Quanto Tempo Dura
Entenda o que é prisão preventiva, os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP, quanto tempo dura, a revisão a cada 90 dias e como pedir a liberdade. Imagem de rawpixel.com no Freepik A prisão preventiva é a prisão decretada por um juiz antes da condenação definitiva, quando há indícios de que a pessoa cometeu um crime e a sua liberdade representa um risco concreto para a investigação, para o processo ou para a sociedade. Ela não é uma pena. É uma medida de cautela prevista nos

Eduardo Bitencourt
2 de out. de 202512 min de leitura


Licença-Nojo: Quantos Dias e Quais Parentes Têm Direito?
Saiba quantos dias de licença-nojo a CLT garante, quais parentes têm direito e como funciona a licença por falecimento de sogros, avós e outros familiares. Imagem de freepik Pela CLT, a licença-nojo permite faltar ao trabalho por até 2 dias consecutivos, sem desconto no salário, quando morre um destes familiares: cônjuge; pai ou mãe; avós ou bisavós; filhos, netos ou bisnetos; irmãos; pessoa declarada como sua dependente econômica. Sogro e sogra não estão nessa lista. Nesse c

Eduardo Bitencourt
1 de out. de 202510 min de leitura


Como Denunciar Som Alto: Perturbação do Sossego e Seus Direitos
Aprenda como denunciar som alto de forma eficaz! Descubra seus direitos contra perturbação do sossego, horários permitidos e como fazer...

Eduardo Bitencourt
30 de set. de 20255 min de leitura


Direitos Intoxicação Metanol São Paulo: Como Processar e Receber Indenização
Descubra seus direitos intoxicação metanol São Paulo ! Saiba como processar estabelecimentos, buscar indenização e proteger sua família...

Eduardo Bitencourt
29 de set. de 20257 min de leitura
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