Publicidade enganosa: o que é, exemplos e como exigir seus direitos

Você vê aquele anúncio dizendo que o produto é milagroso, promete resolver todos os seus problemas em 3 dias, tem um preço absurdamente baixo e ainda ganha brindes incríveis. Tudo parece lindo… até o momento em que você paga — e o que chega na sua casa (ou nem chega) não tem nada a ver com o que foi prometido.

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O que é publicidade enganosa, na prática?

Publicidade enganosa é toda propaganda que mente, omite informação importante ou confunde o consumidor, fazendo ele acreditar que está comprando algo que, na real, não é o que parece.

Isso pode acontecer de várias formas:

• Quando um produto é mostrado com uma função que ele não tem;

• Quando o preço anunciado não é o que será cobrado;

• Quando há promessas de resultados irreais (principalmente em cosméticos, cursos, emagrecimento…);

• Quando o anúncio omite riscos ou condições importantes.

Exemplos reais que você provavelmente já viu:

• “Emagreça 10kg em 7 dias, sem dieta e sem exercícios.”

• “Ganhe R$ 5.000 por mês com esse curso gratuito e sem experiência.”

• “Celular top de linha por R$ 199” (mas no final tem uma taxa escondida ou o produto é falsificado).

Tudo isso é enganoso, e sim, você pode exigir seus direitos.

Qual a diferença entre publicidade enganosa e publicidade abusiva?

Boa pergunta!

• Enganosa: mente, omite, manipula. Exemplo: mostrar um produto com uma função que ele não tem.

• Abusiva: fere a moral, explora o medo ou a falta de conhecimento. Exemplo: propaganda que faz uma mãe sentir culpa por não comprar certo remédio pro filho.

Ambas são proibidas e podem gerar punições para a empresa.

Quais são seus direitos?

Se você foi vítima de uma propaganda enganosa, o Código de Defesa do Consumidor tá do seu lado. Você pode

:

• Exigir o que foi prometido na propaganda;

• Pedir o cancelamento da compra e o reembolso total;

• Acionar o Procon ou até mesmo a Justiça (dependendo do caso);

• Denunciar a empresa para evitar que outras pessoas sejam enganadas.

O que fazer se você cair numa dessas?

1. Guarde provas: print do anúncio, conversa com a empresa, nota fiscal.

2. Fale com a empresa: muitos casos se resolvem direto com o SAC ou atendimento.

3. Não resolveu? Vá ao Procon da sua cidade ou registre reclamação em sites como consumidor.gov.br.

4. Em último caso, procure um advogado ou defensor público. Se o prejuízo for pequeno, dá pra entrar com ação no Juizado Especial Cível, sem precisar de advogado.

Como se proteger de propaganda enganosa?

• Desconfie de promessas milagrosas;

• Leia as letras miúdas (às vezes a pegadinha tá ali);

• Pesquise a reputação da empresa;

• Veja avaliações de outros consumidores;

• Não compre por impulso — essa é a armadilha preferida da propaganda enganosa.

Conclusão

A publicidade existe pra vender — isso todo mundo sabe. Mas ela precisa ser honesta. Se a empresa te enganou, você não precisa engolir calado. Informação é sua melhor arma, e agora você já sabe: caiu em propaganda enganosa, corra atrás dos seus direitos.

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