Pensão Alimentícia: pai desempregado paga pensão?

Quem está desempregado ainda precisa pagar pensão? Descubra o que diz a lei, como comprovar a falta de renda e evitar prisão por inadimplência.

Image by freepik

Pai desempregado também paga pensão?

Sim. Pai desempregado paga pensão! Estar desempregado não elimina a obrigação de pagar pensão alimentícia.

O entendimento da Justiça é que a responsabilidade pelo sustento do filho continua, independentemente da situação financeira do responsável.

A grande questão é: quanto pagar e como comprovar a impossibilidade de arcar com o valor anterior?

Como comprovar desemprego?

É essencial apresentar provas da falta de renda, como:

• Registro de saída do emprego (rescisão contratual)

• Declaração do seguro-desemprego ou ausência dele

• Extratos bancários

• Currículos enviados ou registros de tentativa de emprego

• Declaração formal escrita de próprio punho, com firma reconhecida

Como solicitar a revisão da pensão?

Se você está desempregado e não consegue pagar o valor fixado, o caminho correto é entrar com uma ação de revisão de alimentos, pedindo a redução ou suspensão temporária da pensão.

Enquanto a Justiça não decide, você ainda deve pagar o valor atual, ou pode correr o risco de prisão civil.

Posso ser preso mesmo desempregado?

Sim. A pensão é prioridade absoluta, pois envolve o bem-estar de um menor. O juiz pode entender que, mesmo desempregado, você deveria buscar meios de pagar ao menos parcialmente a dívida.

Conclusão

O alimentante desempregado continua obrigado a pagar pensão. A melhor saída é pedir a revisão judicial o quanto antes e nunca deixar de justificar sua situação perante o juízo.

E lembre-se: diálogo com a outra parte pode evitar muitos problemas.