Pensão Após Separação: Quando o Ex-Cônjuge Tem Direito?

Você sabia que, em alguns casos, o ex-marido ou ex-mulher pode receber pensão? Entenda quando isso é possível e o que a lei diz sobre o tema.

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Ex-cônjuge tem direito à pensão após separação?

Sim, em alguns casos. A pensão após a separação pode ser devida quando um dos cônjuges fica em situação de vulnerabilidade econômica em razão do fim do casamento ou união estável.

Quando existe obrigação de pagar?

A Justiça pode reconhecer o direito à pensão nos seguintes casos:

• O ex-cônjuge dedicava-se exclusivamente à casa e aos filhos

• Existe grande desigualdade de renda entre as partes

• O ex-cônjuge não possui condições imediatas de se manter

• A separação gerou desequilíbrio financeiro repentino

Essa pensão geralmente é temporária, para permitir a reestruturação da vida da pessoa mais vulnerável.

Quanto tempo dura a pensão?

Não há um prazo fixo, mas a tendência atual da Justiça é fixar pensões provisórias (ex.: 1 a 2 anos), salvo em casos extremos, como idade avançada, doenças incapacitantes ou ausência total de renda.

O que é necessário para pedir?

• Comprovação da dependência financeira durante o casamento

• Provas da necessidade de ajuda após o término

• Declarações de renda e situação atual

Conclusão

A pensão após separação não é automática, mas pode ser concedida quando houver desequilíbrio evidente entre as partes. A melhor forma de garantir seus direitos é buscar orientação jurídica especializada e comprovar os fatos com documentos claros.