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Quem é o Autor?
Eduardo Bitencourt de Oliveira é advogado, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Com uma atuação jurídica abrangente, conduzindo ações em mais de 10 estados brasileiros, sempre com foco na defesa dos direitos dos consumidores.
Além da advocacia, Eduardo se dedica a levar informação jurídica de qualidade para o público leigo. Por meio de suas redes sociais, onde atualmente reúne mais de 170 mil seguidores, compartilha conteúdos claros e diretos que ajudam milhões de pessoas a conhecerem e exercitarem seus direitos no dia a dia.
Provavelmente Você Nunca Viu Algo Assim Antes
Um Advogado nas suas mãos
Você consulta seus direitos e descobre o que fazer, como se tivesse conversando com um advogado.
Linguagem simples e acessível
O livro foi criado para qualquer pessoa aprender sobre seus direitos e aplicar na vida real.
Sempre com você, onde estiver
Este eBook pode estar no seu celular, tablet ou notebook. Onde você for, ele vai com você.
Chega de Ser Enganado(a)!
SEUS DIREITOS | VAI APRENDER |
|---|---|
Cobrança indevida de valores | ✔️ |
Negativação indevida do nome (SPC/Serasa) | ✔️ |
Negativação do nome sem aviso prévio | ✔️ |
Ligação de cobrança abusiva ou em excesso | ✔️ |
Cobrança de dívida já prescrita | ✔️ |
Venda casada de cartão de crédito ou seguro | ✔️ |
Cobrança de tarifas bancárias indevidas | ✔️ |
Débito automático sem autorização do cliente | ✔️ |
Cartão de crédito clonado: quem paga a conta? | ✔️ |
Limite de crédito alterado sem aviso | ✔️ |
Golpes e fraudes bancárias | ✔️ |
Corte por inadimplência: quando pode? | ✔️ |
Multa na conta de luz (TOI) | ✔️ |
Duas faturas no mesmo mês | ✔️ |
Cobrança por estimativa (sem leitura do medidor) | ✔️ |
Falta de água ou luz | ✔️ |
Negativa de troca de titularidade por débito | ✔️ |
Queda constante de sinal de internet | ✔️ |
Velocidade da internet menor que a contratada | ✔️ |
Multa por cancelamento de plano antes do prazo | ✔️ |
Dificuldade para cancelar serviços | ✔️ |
Bloqueio de linha sem aviso prévio | ✔️ |
Cancelamento de passagem aérea por doença | ✔️ |
Atraso ou cancelamento de voo | ✔️ |
Preterição de embarque (overbooking) | ✔️ |
Bagagem extraviada ou danificada | ✔️ |
Reembolso por desistência de viagem terrestre (ônibus) | ✔️ |
Transporte de pets em voos | ✔️ |
Recusa de cobertura para exames | ✔️ |
Carência do plano de saúde: exceções | ✔️ |
Reembolso por atendimento particular | ✔️ |
Negativa de medicamento de alto custo | ✔️ |
Aumento abusivo de mensalidade | ✔️ |
Descredenciamento de hospitais ou médicos sem aviso prévio | ✔️ |
Compra de carro com defeito oculto | ✔️ |
Compra de carro com restrições judiciais não informadas | ✔️ |
Financiamento com juros abusivos | ✔️ |
Veículo seminovo com histórico de acidente não revelado | ✔️ |
Recusa de conserto pela garantia | ✔️ |
Seguro negado injustamente | ✔️ |
Multa abusiva por desistência de curso | ✔️ |
Negativa de entrega de diploma por dívida | ✔️ |
Cursos com baixa qualidade ou falhas técnicas | ✔️ |
Cláusulas abusivas em contratos | ✔️ |
Direito à revisão contratual | ✔️ |
Assinatura eletrônica e sua validade | ✔️ |
Desistência de contrato por vício no serviço | ✔️ |
